Ministério Público ameaça barrar lei de zoneamento em São José

Lei vai instituir zonas para instalação de comércios, indústrias e verticalização

Flavio Pereira/Meon

O MP (Ministério Público) pretende barrar a nova lei de zoneamento em São José dos Campos. O órgão ameaça recorrer na Justiça, alegando que a proposta precisa ser discutida e editada somente depois da revisão do Plano Diretor do Município, que deve ocorrer no próximo ano.

O promotor de Justiça Gustavo Médici afirma que pode recorrer na Justiça, caso os apontamentos do MP não sejam levados em consideração. Em documento encaminhado para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), Médici alerta sobre a discussão.

Em trecho do ofício, o promotor pede cautela da administração. “Vários de seus dispositivos poderão ser dados como revogados”, diz Médici em relação ao Plano Diretor.

Em nota, a Secretaria de Planejamento Urbana afirma que as sugestões de entidades e órgãos estão sendo analisadas por técnicos da pasta. Segundo a administração, o texto da nova lei deve ser encaminhado para a Câmara na próxima semana.