Moradores de Jacareí recorrem à Justiça contra aumento de IPTU

Um grupo de moradores de Jacareí entrou na justiça contra o aumento de IPTU feito pela prefeitura de 2013 para 2014. Segundo os moradores mesmo com o desconto oferecido pelo município alguns aumentos chegam a 1000%.

Escrito por: Beatriz Scotti2 min de leitura
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Izaías Santana que representa o grupo de moradores 80 moradores em Jacareí

Youtube/Divulgação

Um grupo de moradores de Jacareí acionou a Justiça contra o aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado neste ano pela prefeitura. Eles reclamam que, mesmo com o desconto oferecido pelo município, alguns carnês chegaram com reajuste de até 1.000%.

Um dos representantes do grupo, Izaías Santana, disse que são seis processos individuais e um em conjunto dos moradores do condomínio Mirante do Vale. “Nossos processos são baseado no aumento absurdo, a maioria que entrou com processo está em 300% e 400%, mas tem gente que chegou a 1000%, o reajuste deveria acompanhar os índices econômicos, como sempre foi e não dessa maneira”, disse Santana, que foi candidato a prefeito pelo PSDB nas útlimas eleições municipais.

Em nota, a Prefeitura de Jacareí informou que “ressalta que os autores do processo pediram que corresse em “segredo de justiça” – portanto, a Administração ainda não teve acesso à decisão do juiz”.

Os moradores também protestam quanto à atualização de valores dos imóveis feita pela prefeitura. “Normalmente o valor venal da casa é abaixo do valor de mercado, mas a prefeitura fez essa reavaliação e colocou o valor muito próximo do mercado. Dessa forma, a cada 50 anos vamos estar pagando o valor de um imóvel novo para a prefeitura. E temos que lembrar que as casas são bens que ficam, quando a pessoa morre ela passa para os familiares”, explica Santana.

Quanto ao reajuste, a prefeitura informou que fez “uma atualização da Planta de Valores Genéricos para a base do IPTU deste ano, já que muitos valores estavam defasados, fora do valor de mercado”.

Abaixo assinado
O vereador Edgard Sasaki (DEM) entregou no dia 20 de março um abaixo-assinado para tentar barrar a cobrança e os aumentos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) na Prefeitura de Jacareí.  Segundo o parlamentar, o aumento foi abusivo e o documento contém mais de 10 mil assinaturas de moradores.

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