Moradores do Banhado de São José recebem proposta de reassentamento

Os moradores do Jardim Nova Esperança, mais conhecido como Banhado, em São José dos Campos, receberam as propostas da prefeitura para o plano de reassentamento. Essa é a primeira vez que é elaborado um plano do gênero para a comunidade, que possui 1.623 pessoas cadastradas pela administração municipal.

No encontro, a prefeitura apresentou cinco opções para os moradores: desapropriação e indenização dos imóveis documentados, indenização baseada em laudo para quem não tem documentação do imóvel, inserção em programa habitacional, compra assistida (quando a prefeitura compra o imóvel) e auxílio aluguel.

As propostas, apresentadas no domingo (7), têm como base os dados do cadastramento realizado pelo Executivo em janeiro de 2013, quando o núcleo foi congelado. Segundo a prefeitura, das 460 famílias da área, 134 já tinham aceitado aderir ao programa habitacional, antes da apresentação das novas opções.

“O Banhado é um patrimônio da cidade, onde a prefeitura prevê executar três importantes projetos. Um deles na área social, com o objetivo de levar os moradores para locais com condições adequadas de moradia. O segundo é viário, com a construção da Via Banhado, e o terceiro ambiental, para efetiva instalação do Parque do Banhado”, afirmou o secretário de Governo, Wagner Balieiro.

O Banhado está localizado dentro de uma unidade de conservação de proteção integral. Às margens dessa área, está prevista a passagem da Via Banhado, que vai interligar as zonas norte e oeste da cidade. Para incluir a proposta de reassentamento na obra, a análise do EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ambiental) foi suspensa a pedido da Secretaria de Transportes.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, a prefeitura ainda não trabalha com a possibilidade de rejeição dos moradores por alguma das opções de reassentamento.

Atendimento
A partir desta terça-feira (9), os moradores que precisarem obter informações sobre as opções de moradia disponíveis podem procurar o ELO (Escritório Local de Gestão), que fica no prédio da Secretaria de Transportes, na avenida Rui Barbosa, 400, na Vila Santa Helena. O atendimento vai ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 13h. As famílias também podem fazer consultas pelo telefone 3925-2079.