Moraes autoriza depoimentos de representantes do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta terça-feira (16) para a realização de depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. Essa medida surge em meio ao inquérito aberto para investigar as condutas de Elon Musk, proprietário da plataforma, e possíveis crimes como obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

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A solicitação para as oitivas foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 9 de abril, com o objetivo de fornecer esclarecimentos sobre as condutas de Musk e determinar se houve reversão de bloqueios de contas na rede social. A decisão de Moraes destaca a necessidade dessas medidas para que a PGR possa avaliar adequadamente a situação em questão.

Na semana anterior, Moraes havia rejeitado um pedido do X no Brasil para se eximir de responsabilidade em relação às ordens da Corte. Os advogados da plataforma argumentaram que os representantes no Brasil não têm poder para interferir nas decisões da empresa, o que tornaria impossível garantir o cumprimento de determinações judiciais.

Elon Musk foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que também determinou a abertura de uma investigação para apurar suas condutas, possivelmente relacionadas a crimes como obstrução de justiça ou incitação ao crime. O empresário havia feito ataques ao ministro, acusando-o de promover censura e ameaçando desrespeitar ordens judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma.