Motoboys protestam na Grande SP contra novas regras para apps de entrega

Motociclistas e entregadores por aplicativo realizaram manifestações simultâneas na Grande São Paulo nesta quarta-feira (25), em protesto contra novas regras estaduais e propostas federais que impactam a categoria.

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Na capital, cerca de 150 participantes se concentraram na região do Itaim Bibi, enquanto outro ato reuniu aproximadamente 200 pessoas na Avenida das Comunicações, em Osasco. Imagens mostram grande número de motocicletas, buzinaços e interrupções momentâneas no trânsito.

A mobilização é motivada principalmente por três fatores: o aumento do piso mínimo do frete, a insatisfação com a Lei Estadual nº 18.105 e a tramitação do Projeto de Lei nº 152, conhecido como “Lei dos Apps”, no Congresso Nacional.

Além disso, os trabalhadores criticam uma exigência do Detran-SP, que tornou obrigatória, a partir de 2026, a realização de cursos e exames teóricos para motofretistas e mototaxistas — regra existente desde 2022, mas agora efetivamente aplicada.

Durante os protestos, motociclistas relataram dificuldades para se adequar às novas normas, citando custos elevados, perda de dias de trabalho e alta taxa de reprovação nos exames.

Categoria cobra diálogo

Em entrevista, o representante do SindiMoto-SP, conhecido como Gil Motoboys, afirmou que a entidade busca diálogo com o governo estadual para revisar as medidas.

Segundo ele, trabalhadores que ainda não concluíram o curso exigido estão sendo multados. A categoria também critica a falta de políticas públicas que orientem o processo de regulamentação.

“Queremos que o trabalhador consiga exercer sua atividade com tranquilidade e que o governo apresente soluções, não apenas fiscalização”, afirmou.

Entenda as regras em discussão

A Lei Estadual nº 18.105, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, determina que empresas de aplicativo mantenham cadastro atualizado dos motociclistas, com validação por prova de vida digital, além do uso de etiquetas de segurança com QR Code ou chip nas mochilas.

Já no âmbito federal, o PL 152 propõe a regulamentação do trabalho por aplicativos, incluindo piso mínimo de R$ 8,50 por corrida ou entrega, contribuição previdenciária compartilhada, seguro contra acidentes e maior transparência nos algoritmos das plataformas.

Outra medida recente do governo federal foi a criação de um comitê para monitorar o cumprimento do piso mínimo do frete, com fiscalização sobre empresas do setor.

Representantes das plataformas afirmam que as mudanças podem aumentar os custos dos serviços, enquanto trabalhadores temem perda de renda e maior burocracia.

Acompanhamento policial

De acordo com a Polícia Militar, os protestos ocorreram de forma pacífica, sem registro de incidentes até o início da tarde. Equipes seguiram no local para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.