Mototaxistas participam de audiência pública sobre projeto que regulamenta a categoria em Taubaté

Audiência discute regulamentação dos mototaxistas em Taubaté

Divulgação/CMT

Os mototaxistas de Taubaté participaram de audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir projeto de lei do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que pede a regulamentação da categoria na cidade. As modificações são referentes à Lei Federal nº 12.009, de 2009, que regulamenta as atividades dos profissionais que atuam no transporte de passageiros.

A audiência contou com a participação do prefeito, da secretária de Mobilidade Urbana de Taubaté Dolores Piño e integrantes da Comissão de Justiça da Câmara, os vereadores Luizinho da Farmácia (Pros), Douglas Carbonne (PCdoB) e Nunes Coelho (PRB).

Na proposta, Ortiz pretende individualizar os alvarás dos mototaxistas, padronizar as motos na cor vermelha, determinar o uso de capacete e colete e a criação de uma associação ou cooperativa para organização dos mototaxistas.

O presidente do Sindicato de Motofretistas e Mototaxistas do Vale, Benedito Santos ‘Natu’, avalia que a regularização vai trazer benefícios para a categoria, já que a proposta era esperada há 14 anos para ser implantada na cidade. Hoje, cerca de 450 dos 900 mototaxistas atuam ilegalmente na cidade.

“Queremos que a categoria seja regularizada para coibirmos a ação dos clandestinos na cidade. Estamos há 14 anos esperando a aprovação do projeto e do reconhecimento da categoria na cidade”, afirma Natu.

Outra modificação para a categoria será o transporte de pessoas com idade superior aos 14 anos. O sindicato afirma que vai aguardar a aprovação do projeto para sugerir alterações. “No código de transporte, o permite é acima de sete anos. Mas vamos aguardar a aprovação do projeto e depois sugerirmos a modificação ao prefeito”, comenta o presidente.

Para a direção do sindicato, a padronização das motos é analisada como uma boa iniciativa da prefeitura. “Concordamos com a padronização e iremos nos adequar dentro dos prazos da adequação”, destaca Benedito Santos.

Opinião
O membro da Comissão de Justiça da Câmara de Taubaté, o vereador Nunes Coelho afirma que favorável às mudanças. “O projeto de lei será aprovado com algumas sugestões das audiências. O principal é definirmos a regularização da profissão, por meio da lei federal”, diz Coelho. A expectativa é que o projeto seja pautado nas próximas semanas pelo presidente da Casa, o vereador Carlos Peixoto (PMDB).

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