MP abre inquérito para investigar repasses da Zona Azul em Guará

Prefeitura de Guará rescindiu o contrato com a empresa que administrava Zona Azul

Arquivo/Meon

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Guaratinguetá e pela A.C Park Estacionamentos, empresa que administrava a Zona Azul na cidade.

A prefeitura informou que rescindiu o contrato com a empresa, que nega irregularidades.

O MP iniciou a investigação a partir de uma representação do vereador Fabrício Dias (MDB)., conhecido como Fabrício da Aeronáutica. Segundo ele, a empresa não teria repassado ao município os valores previstos em contrato e a administração não teria cumprido o seu papel fiscalizador.

“Não apenas denunciamos, mas entregamos ao Ministério Público 463 páginas com documentos comprobatórios. Desde que assumiu o serviço a empresa não repassava nada para o município, e só começou depois que denunciamos a irregularidade na Câmara em fevereiro”, disse o vereador.

O contrato entre a A.C Park e a prefeitura foi firmado em 2015, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. Segundo o vereador, a empresa deveria repassar mensalmente 23% do valor arrecadado, o que corresponderia a mais de R$ 20 mil.

“O valor médio arrecadado era de R$ 44 mil por mês, entre a assinatura do contrato em agosto de 2015 até meados de julho de 2017. Após os questionamentos o valor chega a quase R$ 118 mil”, disse o vereador. De acordo com ele, a empresa hoje estaria devendo o equivalente a seis meses de repasse.

Outro Lado

Procurada pelo Meon, a Prefeitura de Guaratinguetá informou que o contrato com a empresa A.C Park Estacionamentos foi rescindido por descumprimento de obrigações contratuais e confirmou que a empresa teria deixado de fazer repasses durante um período.

 A administração não informou quais seria as obrigações desrespeitadas pela empresa nem o período que ela teria cometido irregularidades. Segundo a assessoria, a empresa recorre contra a rescisão e por isso a prefeitura não poderia informar os dados.

 A empresa  A.C Park Estacionamentos informou que não cometeu irregularidades e desconhece o suposto ‘descumprimento das obrigações contratuais’ informado pela prefeitura.