MP investiga dano ambiental em loteamento em construção em Jacareí

O Ministério Público de Jacareí instaurou inquérito civil para apurar suposta degradação ao meio ambiente com a construção de um loteamento habitacional em área de várzea e preservação ambiental no bairro Rio Abaixo, em Jacareí.

É um solo encharcado. Os futuros moradores desse loteamento correm risco de inundações

Elaine Taborga promotora

“É um lugar de solo encharcado, pois fica em área de várzea, próximo também de um favela onde já há apontamentos da prefeitura sobre enchentes. Os futuros moradores desse loteamento correm risco de inundações”, afirma a promotora Elaine Taborda, responsável pela investigação do caso.

A Promotoria também aponta que a construtora responsável pelo empreendimento está descumprindo a legislação por construir um loteamento fechado, já que o acesso deve ser livre a todas pessoas. “Não há fechamento de loteamento, o MP entende isso como uma ilegalidade. Não tem como fechar ruas públicas e proibir o acesso das pessoas”, diz.

O Ministério Público deve convocar nos próximos dias representantes da Prefeitura de Jacareí  e da construtora para ouvir explicações sobre a autorização da construção e de possíveis danos ao meio ambiente.

“Temos fotos que comprovam este encharcamento do solo e isso precisa ser comunicado aos futuros moradores, que há a possibilidade de inundações para que não sejam surpreendidos. Se possível, vamos também pedir o bloqueio das vendas”, destaca Elaine.

Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Jacareí informa que o empreendimento “obteve autorização do GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) para implantação no local citado”.

Sobre os questionamento da construção em local de várzea, a administração municipal não se manifestou. Em relação ao pedido de esclarecimentos pela Promotoria, a prefeitura diz que “irá responder todos os apontamentos conforme prazo estabelecido.”