MP multa vereador em R$ 8 mil por fazer propaganda em evento público em São José

O Ministério Público do Estado de São Paulo sancionou o vereador Marcão da Academia (PSB) e a Prefeitura de São José dos Campos por indevida promoção pessoal e comercial. A decisão foi dada em junho deste ano. 

Em junho de 2017, durante a comemoração do aniversário do bairro Bosque dos Eucaliptos, evento realizado pela Prefeitura, o vereador teria colocado funcionários de sua academia com camisetas contendo logotipo do estabelecimento.

Segundo o Ministério Público, Marcão também estava recepcionando os munícipes que participaram do evento efetuando discurso em um carro de som, que circulou pelas ruas do bairro, “caracterizando-se efetivo, e irregular, aproveitamento pessoal da situação e do evento”.

O auxílio público ao evento não foi de grande quantia, se destacando apenas a cessão do espaço e o fornecimento de serviços civis por parte da Prefeitura. As propagandas realizadas pelo vereador também não utilizaram dinheiro público, segundo o MP.

A Prefeitura Municipal foi multada no valor de R$ 1.000 pelo não cumprimento da obrigação administrativa de autorizar e fiscalizar qualquer forma de promoção pessoal ou comercial em espaços públicos.

Já o vereador foi multado no montante de R$ 8.064,35, quantia equivalente a um mês do valor líquido de sua remuneração no mês de junho de 2017, somado à outras autuações.

Procurado pelo Portal Meon, o vereador Marcão da Academia não deu respostas sobre o caso. A Prefeitura de São José também foi procurada, mas ainda não deu retorno aos questionamentos.