MP processa Blaze e Virginia Fonseca e pede R$ 120 milhões por publicidade de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

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Segundo o MPDFT, a empresa e a influenciadora teriam adotado práticas publicitárias abusivas para incentivar apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. A ação sustenta que a Blaze utilizou campanhas que prometiam ganhos fáceis e recorreu a influenciadores digitais de grande alcance para estimular o público a apostar.

De acordo com o Ministério Público, o valor da indenização foi calculado com base em uma estimativa de receita bruta anual da Blaze de cerca de R$ 600 milhões. O órgão aplicou, por analogia, um percentual de 20% sobre esse montante, chegando aos R$ 120 milhões, valor considerado suficiente para reparar os danos coletivos e desestimular novas irregularidades.

Reclamações de consumidores

A investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma.

Ainda segundo o MPDFT, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, apontando um suposto padrão de violações aos direitos dos consumidores, incluindo a oferta de bônus condicionados a exigências consideradas abusivas.

Acusações contra Virginia Fonseca

Na ação, o promotor Paulo Binicheski afirma que Virginia Fonseca publicou conteúdos durante a Copa do Mundo de 2026 incentivando seguidores a apostar na Blaze sem identificar de forma clara o caráter publicitário das publicações, especialmente em conteúdos relacionados ao jogo de Cabo Verde.

O Ministério Público também afirma que a influenciadora teria apresentado uma aposta como uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que indicariam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados. Segundo o órgão, essa prática agravaria o conflito de interesses e aumentaria os riscos de prejuízos aos consumidores.

Pedido à Justiça

Além da indenização, o MPDFT solicita que a Justiça determine a interrupção imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares e adote medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e as regras que regulamentam as apostas esportivas no Brasil.

Na ação, o Ministério Público argumenta que a utilização de celebridades em campanhas de apostas reforça a percepção de ganhos fáceis e pode influenciar principalmente consumidores em situação de vulnerabilidade econômica.

Até o momento, Blaze e Virginia Fonseca não haviam se manifestado publicamente sobre a ação.

O que diz a Blaze

“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”

Foto: Redes Sociais