MPF ajuíza ação pedindo indenização por vazamento em São Sebastião

Mais de 3,5 mil litros de óleo vazaram no píer do Tebar

Divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) protocolou ação civil, em parceria com o Ministério Público, pedindo a condenação da Petrobras e da Transpetro pelo vazamento no Terminal Marítimo Almirante Barroso, em São Sebastião.

Segundo a procuradora Maria Capucci, autora do processo, o vazamento causou diversos transtornos aos moradores e mortandade de peixes. O episódio teria prejudicou as atividades econômicas desenvolvidas na região. No documento, o MPF pede que as duas empresas sejam penalizadas e indenizem as cooperativas de pescadores e maricultores.

Além disso, a ação quer que as empresas adotem medidas como a implementação de um centro de defesa ambiental no Litoral Norte, a instalação de um sistema efetivo de detecção de vazamentos, o treinamento de funcionários e o aperfeiçoamento dos protocolos de vistoria dos oleodutos.

O caso
O vazamento de óleo no canal de São Sebastião ocorrido em 5 de abril de 2013. Além do canal, o óleo atingiu fazendas de Mexilhão na Praia da Cigarras, região norte de São Sebastião, e a Praia da Cocanha, em Caraguatatuba, considerada, até então, a maior produtora no Estado de São Paulo e a segunda no Brasil, atrás apenas de Santa Catarina. Em nota, a Transpetro informou que não foi notificada sobre a ação.