MPF barra venda de loteamentos em área de preservação em Guará

Loteamento é próximo da Serra

Divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) de Guaratinguetá barrou a venda de loteamentos em uma área de preservação ambiental, em Guaratinguetá. A liminar concedida interrompe o loteamento de 63 hectares na Serra da Mantiqueira.

De acordo com a ação, cinco pessoas estão envolvidas em compra e venda de terrenos, o que levava ao corte de árvores nativas e punhas em risco a fauna do território. A investigação também apurou a abertura de estradas.

“Os efeitos de um loteamento irregular, levado a efeito em zona rural, em plena APASM, são muito mais danosos que os danos ambientais individualmente considerados”, escreveu a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, autora da ação. “A captação de água e o serviço de esgoto sanitário não chegam ao local, bem como o recolhimento de lixo e outros serviços urbanos correlatos, justamente porque não se trata de área urbana e de expansão urbana”.

Demolição
Em nota, o MPF também solicita que os cinco réus sejam obrigados a demolir as construções erguidas no interior dos 63 hectares e a remover os entulhos. A Procuradoria pede também que a Justiça determine a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos prejuízos ambientais.