MPF vai investigar obras de marina na praia do Lázaro em Ubatuba

O Ministério Público Federal, em Caraguatatuba, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais nas obras de expansão do Marina Sea Club, na praia do Lázaro, em Ubatuba.

Ministério Público pede esclarecimento sobre objetivo das obras

De acordo com o MPF, a empresa precisa esclarecer a finalidade das obras. À prefeitura, o projeto teria sido aprovado como “lojas”, atividade não licenciável pela Cetesb.

A Prefeitura de Ubatuba informou que três galpões são construídos no local para serem utilizados como lojas. Entretanto, após inspeção da própria Cetesb, as obras devem ter outra finalidade: uma marina ou garagem náutica.

Esclarecimento
A procuradora da República, Maria Rezende Capucci, responsável pelo inquérito, quer esclarecer as informações divergentes passadas pela prefeitura e Cetesb.

Outra questão que deverá ser investigada no inquérito é a possível contratação de uma empresa de fachada para ocultar o verdadeiro responsável pela obra.

Isso porque, apesar da empresa Blue Master constar como interessada nas construções, a placa fixada no local indica que as instalações serão da Brother’s Marine Equipamentos Náuticos Ltda.

Meio Ambiente
De acordo com a prefeitura, durante as obras, foram demolidas construções antigas e vegetação sem função ambiental. A ação teria sido realizada com autorização da Defesa Civil.