Após protesto, Polônia segura projeto de taxação da mídia

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – Após protesto de jornais, emissoras de rádio e TV, sites e distribuidoras de cinema, o governo polonês anunciou que vai mudar o projeto que instituía um imposto sobre receitas publicitárias da mídia.

Na semana passada, os veículos fizeram um “apagão de notícias” e publicaram um manifesto sobre fundo preto acusando o governo conservador de direita do Lei e Justiça (PiS) de tentar estrangular a mídia independente.

Ao lado da Hungria, a Polônia é um dos países com maior número de ressalvas em relação à liberdade de imprensa e ao controle dos meios de comunicação. Ambos os países enfrentam investigação da União Europeia por violações ao Estado de Direito.

O governo pretendia cobrar tarifas de entre 2% e 15%, de acordo com o tamanho e tipo da empresa e do volume de receitas publicitárias, sob justificativa de que precisa de fontes extras para financiar o sistema de saúde.

A medida, porém, foi criticada até mesmo por integrantes da coalizão governista, que, há poucos meses, já havia sofrido um abalo na Polônia. O partido centrista Acordo, que integra a coligação, afirmou na última sexta (12) que o projeto era “inaceitável em sua forma atual”.

Críticos dizem que o projeto de imposto apresentado pelo Lei e Justiça é mais um passo em sua estratégia de aumentar o controle sobre a mídia, adotada desde que chegou ao poder, em 2015.

Em dezembro daquele ano, ele aprovou uma mudança na lei que lhe deu controle sobre a mídia pública, e cortou drasticamente anúncios de estatais em veículos como o jornal Gazeta Wyborcza, o maior veículo independente da Polônia, e as revistas Polityka e Newsweek Polska.

Uma de suas plataformas tem sido o ataque à propriedade estrangeira dos meios de comunicação e a campanha por uma “repolonização” dos veículos. Em dezembro, o PiS deu um novo passo ao anunciar que a refinaria de petróleo PKN Orlen, controlada pelo Estado, estava comprando a Polska Press, que edita vários jornais e revistas e, até então, era de propriedade da companhia alemã Verlagsgruppe Passau.

Apesar de anunciar que fará mudanças no projeto de imposto para atender mudanças no texto, o governo deve manter a intenção de elevar a pressão sobre as companhias estrangeiras.

Ao responder sobre o risco de inviabilizar a mídia independente, o PiS afirmou que o imposto será progressivo, “para não atingir a mídia local de forma alguma, apenas os gigantes internacionais”.