Deputado italiano pede investigação sobre cidadania dos irmãos Bolsonaro

O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu ao governo da Itália uma investigação administrativa sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi apresentada na quarta-feira (28) e busca esclarecer se os procedimentos seguiram os critérios legais e se houve tratamento diferenciado em relação a outros requerentes.

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O pedido foi encaminhado aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália. Bonelli questiona principalmente a rapidez com que os processos dos três brasileiros foram concluídos, enquanto descendentes de italianos enfrentam longas filas para obter o reconhecimento da nacionalidade.

A iniciativa ganhou força após Flávio Bolsonaro deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos, passando pela Argentina e pelo Equador. Segundo a CNN Brasil, o senador utilizou um passaporte italiano durante o deslocamento.

Processos foram concluídos em até quatro anos

Flávio e Eduardo Bolsonaro tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023. Carlos Bolsonaro obteve o reconhecimento em 2024. Os processos foram baseados no princípio do jus sanguinis, que permite a transmissão da nacionalidade por descendência.

De acordo com informações citadas pela Rádio França Internacional (RFI), Flávio e Eduardo solicitaram a inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 2020. Em novembro de 2022, os dois compareceram pessoalmente à representação diplomática para pedir o andamento dos processos.

Bonelli afirma que os pedidos foram concluídos em aproximadamente um ano, prazo que considera necessário esclarecer diante da demora enfrentada por outros brasileiros.

Embora o prazo legal para a conclusão do procedimento seja de até 730 dias após a apresentação da documentação completa, a espera por atendimento consular no Brasil pode chegar a dez anos, segundo os dados mencionados pelo parlamentar.

A interpelação também aponta que, quando Flávio e Eduardo tiveram a cidadania reconhecida, ainda havia brasileiros aguardando atendimento desde 2018. O documento menciona mais de 112 mil solicitações pendentes no Brasil naquele ano.

O que o deputado quer esclarecer

Bonelli solicita informações sobre as datas de cada etapa dos processos, os critérios utilizados pelas autoridades italianas e a situação da fila consular no período em que os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania.

O parlamentar defende que o governo esclareça se houve algum procedimento acelerado ou tratamento diferenciado. O pedido, porém, não significa que tenha sido comprovada irregularidade na concessão dos documentos.

A cidadania italiana dos três irmãos permanece reconhecida até que haja eventual decisão das autoridades competentes em sentido contrário. Até o momento, o questionamento apresentado por Bonelli é um pedido de esclarecimentos e investigação administrativa, e não uma decisão de cancelamento.

A resposta do governo italiano deverá ser apresentada ao Parlamento, mas ainda não havia uma data definida para a manifestação.