Nesta segunda (21) começa a 16ª COP da Biodiversidade na Colombia

Nesta segunda-feira (21), teve início em Cali, na Colômbia, a 16a edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), que prosseguirá até o dia 1o de novembro. Sob o tema “Paz com a Natureza”, a conferência tem como foco debater a salvaguarda da biodiversidade e a execução do Marco Global de Kunming-Montreal, um acordo firmado por 196 nações em 2022, que estipula 23 objetivos a serem cumpridos até 2030 para a recuperação de ecossistemas e a preservação da vida terrestre.

Nesta conferência, o Brasil será um dos protagonistas nas discussões, com ênfase na revisão da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB). De acordo com Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, o processo de atualização está em estágio avançado e busca alinhar as políticas internas do país com os compromissos internacionais assumidos. Além disso, o Brasil pretende destacar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, integrante do Plano Clima, que engloba ações direcionadas à restauração da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

O governo brasileiro tem a intenção de liderar a integração das temáticas climáticas e de biodiversidade na pauta global, preparando-se para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. André Corrêa do Lago, embaixador e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, ressaltou que a conjugação dessas questões é fundamental para enfrentar de maneira eficiente os desafios ambientais atuais.

Um dos temas mais relevantes da COP16 será o financiamento dedicado à conservação da biodiversidade. O Marco Global de Kunming-Montreal prevê um aporte de US$ 200 bilhões anuais para impulsionar os esforços globais nessa área. No entanto, um relatório da OCDE revela que apenas 23% desse montante foi efetivamente comprometido no primeiro semestre de 2024. A eficácia do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, também será analisada, uma vez que apenas 1% dos recursos previstos foram efetivados até o momento.

Adicionalmente, a COP16 abordará a criação de um mecanismo internacional para a distribuição justa dos benefícios advindos do uso de sequenciamentos genéticos. A proposta tem como objetivo garantir que os lucros gerados pelas patentes de recursos genéticos também revertam em benefícios para países megadiversos e em desenvolvimento. Esse mecanismo incluiria a criação de um fundo destinado a financiar a conservação e a proteção da biodiversidade em nível global, promovendo uma cooperação mais justa entre os países.