Senadores republicanos votam por declarar Fauci em desacato ao Congresso dos EUA

Senadores republicanos da Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado dos Estados Unidos aprovaram uma recomendação para declarar o médico e cientista Anthony Fauci em desacato ao Congresso. A medida avança uma iniciativa para responsabilizar o ex-assessor científico do governo norte-americano por sua atuação durante a resposta à pandemia de Covid-19.

A votação ocorreu seguindo a divisão partidária, com apoio dos republicanos e oposição dos democratas. A decisão veio após Fauci se recusar a responder perguntas feitas por parlamentares durante uma audiência realizada na semana passada, o que gerou críticas dos integrantes republicanos da comissão.

Os senadores argumentam que a recusa poderia configurar uma violação das regras do Congresso e abrir caminho para uma acusação federal de desacato. Caso condenado, o crime pode resultar em pena de até um ano de prisão.

O presidente da comissão, senador republicano Rand Paul, afirmou que pretende encaminhar a recomendação diretamente ao Departamento de Justiça, sem levar o caso para uma votação no plenário do Senado. A estratégia representa uma mudança em relação ao procedimento tradicional e pode provocar uma disputa política e jurídica.

Antes do envio ao Departamento de Justiça, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, precisará autorizar que a comissão siga sem a votação em plenário, devido ao seu papel constitucional como presidente do Senado.

Após o encaminhamento, caberá ao Departamento de Justiça decidir se apresenta ou não uma acusação formal contra Fauci.

Especialistas jurídicos avaliam, no entanto, que o processo enfrenta obstáculos e que não há garantia de condenação. A possível ação deve abrir uma discussão sobre os limites dos direitos constitucionais de Fauci, especialmente relacionados à Quinta Emenda, que protege contra a autoincriminação.

Fauci foi uma das principais autoridades de saúde pública dos Estados Unidos durante a pandemia de Covid-19, atuando como diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas e como assessor médico-chefe da Casa Branca durante parte do governo norte-americano.