Na região, 20 das 39 cidades estão inadimplentes com o FNDE

De acordo com levantamento feito pelo Meon, 20 das 39 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) não prestaram conta à União dos investimentos feitos em educação em 2013. Ao perder o prazo, encerrado em 30 de abril, os município podem perder recursos federais para novos projetos, como a construção de creches.

20

das 39 cidades da RMVale não declararam ao FNDE o total de investimento em educação em 2013 e podem perder investimentos

Pindamonhangaba e Ubatuba estão entre as cidades que pediram verba por meio do programa PróInfância, do Governo Federal, para construção de novas creches, mas não vão receber enquanto não prestarem contas.

A declaração é constitucional e auxilia na fiscalização do cumprimento lei, que exige o repasse mínimo de 25% do orçamento total da cidade para a Educação. A declaração é feita no início do ano vigente, com relação aos gastos do ano interior ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A Prefeitura de Caraguatatuba informou por meio de nota, que enviou a documentação, que não foi aceita pelo FNDE. Apesar disso, informa que as contas da cidade devem estar disponíveis no sistema até esta terça-feira (20).

Já Cruzeiro atribuiu a inadimplência à instabilidade política da cidade. “Com a troca de prefeitos ficamos sem Secretário de Finanças. Isso desorganizou os processos e por isso ainda não prestamos nossas contas. No entanto, nossa ideia é que isso seja normalizado em breve”, explica o Secretário de Finanças Interino, Gabriel Diego.

Também estão inadimplentes Caçapava, Igaratá, Santa Branca, São Luiz do Paraitinga, Tremembé, Lorena, Cachoeira Paulista, Piquete, Canas, Roseira, Guaratinguetá, Arapeí, Lavrinhas, Areias, Queluz, Bananal e Ubatuba.

Ranking
Por outro lado, cidades como São Bento do Sapucaí e Ilhabela lideram o ranking das cidades que mais investem em seu futuro. Do orçamento total da cidade, São Bento investiu 35,71%, cerca de R$ 5 milhões, em educação e Ilhabela 35,34%, mais R$ 21 milhões.

São Bento do Sapucaí – 35,71%
Ilhabela – 35,34%
Potim – 31,18%
Silveiras – 31,17%
Paraibuna – 30,28%