Na reta final, Facilita São José teve adesão de apenas 5% dos endividados

Programa da prefeitura concede descontos de até 90% nos juros e multa

Divulgação/PMSJC

Após quase um mês de programa e há seis dias para o término, apenas 5% das pessoas que possuem dívida com a Prefeitura de São José dos Campos aderiram ao Facilita São José, que concede descontos de até 90% nos juros e multa de mora. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira (14).

O programa foi lançado no dia 18 de novembro e será encerrado na próxima segunda-feira (21). Os débitos que podem ser negociados são decorrentes do não pagamento de tributos municipais, como por exemplo, IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imobiliários) e taxas, além de multas e outros débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo a secretaria, atualmente, o número total de devedores em São José dos Campos está em torno de 100 mil, sendo mais da metade em execução judicial, para uma dívida ativa de cerca de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza, desde o início do Facilita São José, mais de 5 mil pessoas passaram pelo Paço para regularizar a situação tributária. “Os cidadãos que ainda não acertaram suas pendências com a administração municipal têm até o dia 21 deste mês para fazê-lo”, atentou.

Como funciona
O desconto de 90% nos juros e multa atrelados à dívida principal é concedido ao contribuinte que optar pelo pagamento à vista. Os munícipes que escolhem pagar em até seis vezes têm desconto de 85%, e os que optam pelo pagamento em sete a 12 parcelas contam com abatimento de 80%.

O valor mínimo de cada parcela é R$ 100 para as dívidas de até R$ 300 para os débitos superiores a R$ 10 mil.

Segundo a secretaria, somente têm direito ao benefício os contribuintes que estão em dia com seus impostos de 2015. As multas de trânsito, o ISS retido pelo tomador de serviços e as contribuições de melhorias estão excluídas do programa.

Os contribuintes que quiserem acertar suas pendências tributárias e se beneficiar do desconto podem imprimir um boleto para pagamento no site da prefeitura e também têm a opção de se dirigir ao departamento da Receita, que fica no 1º subsolo do Paço Municipal, na rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia, ou aos postos de atendimento regionais.

A prefeitura disponibilizou ainda um hotsite com todas as informações sobre o programa.