O “ouro dos tolos” na política

A pirita, também chamada de “ouro dos tolos”, é um mineral de brilho metálico e tom amarelado que se parece com ouro…mas não tem valor comercial nenhum.

Muitos garimpeiros inexperientes foram enganados pela pirita no passado, pois se iludiam com a aparência.

O Brasil tem bastante pirita, seja embaixo do solo enganando os garimpeiros, seja circulando nas redes sociais, seja em histórias criadas pelo governo para enganar quem tem menos experiência ou está desatento.

É uma estratégia conhecida de se criar uma história bem contada que parece proteger a população ou parte vulnerável dela a ponto de ganhar apoio da massa e se tornar lei. Porém, a verdade cruel é que, por trás desse brilho, há um material sem valor e perigoso, pois tende a restringir direitos, perseguir pessoas que pensam diferente e até permitir violências.

Vou ser mais justo e dizer que não é exclusividade do Brasil, pois há exemplos históricos marcantes dessa estratégia ao redor do mundo. Selecionei três exemplos.

O primeiro e mais impactante é de quase 100 anos atrás na Europa. O movimento nazista que foi capaz de unir o povo alemão em torno de uma causa aparentemente justa e benéfica não surgiu da noite para o dia e muito menos na base da coação. Foi sendo construído por meio de narrativas mentirosas que pareciam verdade e se transformaram em leis. Sim, a perseguição aos judeus que teve o desfecho terrível conhecido começou embasado em leis.

Séculos antes, o Ocidente viveu outro movimento de perseguição, dessa vez com um viés teoricamente religioso, chamado de Inquisição. Foram construídas regras e histórias repetidas à exaustão até que parecessem verdade para perseguir e matar pessoas chamadas de bruxas e bruxos. Tudo com o falso objetivo de proteger as pessoas da influência do mal. Quem se opusesse à lógica, era igualmente preso, torturado e assassinado.

Já no Brasil de algumas décadas atrás, durante o regime militar, tivemos os Atos Institucionais, chamados de AI-1 até o AI-5 que eram decretos com força de lei para restringir as liberdades individuais, da imprensa e de expressão. O argumento era muito similar: o de proteger a população de um possível mal que poderia tomar conta da nação.

Isso é passado, então, o que temos para hoje?

Vira e mexe têm surgido discursos empolgados que querem se transformar em leis que, à primeira leitura, parecem proteger os vulneráveis e trazer equilíbrio ao país. Porém, em leitura mais detalhada, se mostram frágeis e capazes de gerar o efeito contrário ao desejado: perseguições e restrições às liberdades conquistadas.

Três exemplos são as tentativas de controlar a imprensa, impor regras rígidas às redes sociais e criminalizar a misoginia. Continue lendo que eu explico.

Desde os primeiros mandatos do Lula, ele traz uma historinha de controlar a imprensa para proteger a população de fake news (aliás, o tal “inquérito das fake news” há anos no STF poderia entrar nessa lista). Da mesma forma, impedir previamente  jornalistas e veículos de comunicação de publicarem matérias, porque alguém com poder nas mãos discorda de seu conteúdo. Nas guerras e nas ditaduras, uma das primeiras vítimas é a imprensa livre, pois só ela é capaz de averiguar as informações de forma profunda e mais isenta e levá-las à população. Uma vez controlada, independentemente de quem exerça esse controle, perdemos um dos bens mais valiosos de uma democracia, a liberdade de imprensa.

Algo similar se coloca ao se impor regras rígidas às redes sociais. Não sou contra certos controles, como os que dificultam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos perigosos a eles, mas existe um caminho tortuoso que leva à censura. A ideia de se criar um grupo de pessoas indicadas pelo Presidente da República para dizer o que pode e o que não pode ser veiculado é, sem a menor vergonha, censura! Assim como derrubar perfis por conta de uma única postagem (derrube-se somente o post, caso ele seja criminoso). É o fim da liberdade de pensamento e de expressão.

Já a criminalização da misoginia segue por outro caminho. Novamente, sou contra a misoginia e todos os tipos de discriminação e agressão. Mas da forma como foi construído no Projeto de Lei 896/20223, dá margem para que qualquer opinião indesejada envolvendo uma mulher seja enquadrada como misoginia. Os homens perderão a liberdade de criticar opiniões políticas, decisões de negócios, gastos públicos e outros atos se a autora desses atos for uma mulher.

É o novo manual de algumas linhas políticas: ao não se ter argumentos, acuse seu adversário de discriminação.Perde-se a oportunidade de criar instrumentos úteis de combate à misoginia e cria-se ferramenta de perseguição.

O “brilho” da lei é o discurso, e o “peso” que denuncia a pirita é a análise do texto da lei em si. Assim como os garimpeiros precisam analisar cuidadosamente o mineral antes de afirmar que se trata de ouro, ao vermos uma notícia aparentemente muito boa, deveríamos nos aprofundar na análise para separar o ouro da pirita.