OAB vai propor à Câmara projeto que cria Polo Judiciário no Jd. Aquarius

Entrada do novo fórum; OAB quer criar Polo Judiciário em São José

Warley Leite/Meon

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apresentar nas próximas semanas à Câmara de São José dos Campos uma proposta de projeto de lei para criar um Polo Judiciário no Jardim Aquarius, na região oeste da cidade. De acordo com a entidade, a ideia é ampliar o acesso, a visibilidade e a segurança na área.

No mesmo bairro, funcionam as esferas estaduais, federais e trabalhistas da Justiça, além de outros serviços, como a Promotoria e Defensoria Pública. A OAB também pretende mudar a sede, hoje em funcionamento no centro, para a região do Aquarius, instalando ainda a Caasp (Caixa de Assistência aos Advogados).

Segundo a presidente da OAB de São José, Silvia Dias, dois pontos são essenciais no projeto: a criação de um cinturão de segurança, com instalações de mais câmeras na região dos fóruns e o aumento do acesso à região, com novas linhas de ônibus.

“Não vamos mudar nada do que já acontece. Não é para criar uma Cidade Judiciária como tem em Campinas, não é isso. Os fóruns já estão concentrados ali e, por isso mesmo, há uma tendência dos demais órgãos se mudarem para o Aquarius, como a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a própria OAB. O que queremos é melhorar a segurança porque acontecem assaltos e melhorar o acesso por transporte público, já que estacionar ali é um problema difícil de resolver”, explica Silvia.

Segurança
O projeto de melhorar a segurança na área já foi apresentado pela OAB para a Polícia Militar e para a Secretária de Defesa do Cidadão. Silvia acredita que com a criação do polo o plano deva sair do papel. “Queremos mais câmeras. Só tem uma na avenida Salmão. Pedi ajuda para a polícia e na prefeitura, agora vamos continuar tentando”, defende.

A Polícia Militar afirma que realizou reuniões com a prefeitura e também solicitou mais câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) na região e em outros pontos estratégicos. De acordo com a PM, também foi intensificado o policiamento no local visando a segurança dos usuários dos fóruns.

A Secretaria de Defesa do Cidadão informou que, apesar da demanda apresentada, a instalação de mais câmeras de segurança em São José dos Campos está prevista apenas para 2015.