Operação autua postos por suspeita de preços abusivos em São José e Jacareí

Uma operação de combate a preços abusivos autuou dois postos de combustíveis nas cidades de São José dos Campos e Jacareí, na tarde desta segunda-feira (30). Após a autuação, os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas pelos fiscais.

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A ação também incluiu fiscalizações em outros municípios da região, como Pindamonhangaba, e faz parte da “Operação Majorare”, que tem como objetivo combater aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.

De acordo com as autoridades, a operação ocorre em um cenário de alta no preço do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio. Mesmo com medidas adotadas pelo governo para conter os valores — como isenções de impostos e incentivos ao setor —, a fiscalização busca identificar possíveis práticas irregulares por parte de postos e distribuidoras.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, o momento exige responsabilidade de toda a cadeia envolvida. Ele destacou que, diante das medidas adotadas para reduzir custos, não é adequado elevar margens de lucro de forma oportunista, prática que pode ser enquadrada como infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Na região, o foco das fiscalizações está em postos localizados às margens de rodovias com grande fluxo de veículos, como a Rodovia Presidente Dutra e a Rodovia Carvalho Pinto, onde há maior circulação e impacto direto nos preços praticados.

As ações são planejadas com base em levantamentos prévios e contam com a participação de diferentes órgãos de fiscalização, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A expectativa é de que novas etapas da operação sejam realizadas na região nos próximos dias.