Ortiz quer cobrar taxa da iluminação a partir de junho

Valor varia de 2,5% a 10%, dependendo da faixa de consumo

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A taxa de iluminação para os moradores de Taubaté deve entrar em vigor ainda em junho. A previsão da administração municipal é de que o prefeito Ortiz Junior (PSDB) assine o convênio, nos próximos dias, com a empresa prestadora de serviços e que fará a manutenção da rede elétrica da cidade. Hoje, Taubaté conta com 31 mil lâmpadas.

A proposta, aprovada em dezembro pela Câmara, prevê a cobrança de 2,5% a 10%, dependendo da faixa de consumo em que o consumidor está inserido. A regulamentação do projeto foi publicada no mês passado.

As unidades consumidoras classificadas como ‘baixa renda’, devidamente cadastradas pela concessionária de energia (EDP Bandeirante), estarão isentas de pagamento.

Com a verba, a prefeitura pretende arrecadar R$ 1,5 milhão, com os 100 mil consumidores. O valor será investido, segundo a prefeitura, na manutenção, expansão do acervo de iluminação, modernização e pagamento de conta.

Ainda de acordo com a prefeitura, a taxa de iluminação não começou a ser cobrada anteriormente, pois a EDP Bandeirante estava com serviços pendentes com a administração.

Responsabilidade
A transferência na responsabilidade pelos serviços de iluminação pública obedece a uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Estipulado para o início de 2013, o prazo vinha sendo protelado até ano passado, quando as prefeituras tiveram que cumprir as determinações.

Orçamento
No ano passado, a Secretaria de Finanças de Taubaté afirmou que o orçamento de 2015 prevê R$ 4,8 milhões para a instalação da iluminação pública e outros R$ 10,6 milhões para a gestão desse sistema. O restante dos valores, cerca de R$ 6 milhões referentes à manutenção, serão custeados pela taxa da iluminação.