Pela segunda vez, Márcio Siqueira é afastado da Prefeitura de Aparecida

Márcio Siqueira é afastado da Prefeitura de Aparecida

Flávio Pereira/Meon

O prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira (PSDB), foi afastado do comando da administração municipal pela segunda vez. A Justiça de Aparecida notificou Siqueira na tarde desta segunda-feira (26). O vice-prefeito Ernaldo César Marcondes (PDT) deve assumir a prefeitura nesta terça-feira (27).

Siqueira já tinha sido afastado em 15 de janeiro e na última quinta-feira (22) tinha retornado ao cargo. Segundo o Ministério Público, ele é suspeito de improbidade administrativa e fraude em licitações. Na ação do MP, também são citados a diretora do Procon, Maria Helena de Castro, o servidor Humberto Affonso Pasin, o ex-secretário de Administração José Luiz Diniz dos Santos e a empresa JH Vieira dos Santos.

A decisão foi proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual todos são apontados como responsáveis por fraude na licitação para a aquisição de cestas básicas.

“De acordo com o que foi apurado, este procedimento licitatório, assim como tantos outros promovidos durante a gestão do demandado [Prefeito], não passava de uma simulação de concorrência no qual já se sabia desde o início que a empresa contratada seria a JH Vieira dos Santos – ME”, diz trecho da ação.

O Ministério Público também aponta falhas no edital, que não indicou a quantidade de cestas básicas que a prefeitura pretendia adquirir, “omissão que, segundo o MP, impossibilitaria aos concorrentes chegar a um valor total para inserir em suas propostas”, diz trecho da nota do Ministério Público.