Pena de Bolsonaro deve cair para 2 anos e 4 meses com PL da Dosimetria

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que altera as penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro e que, segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, Bolsonaro poderia ter sua pena recalculada para aproximadamente 2 anos e 4 meses.

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O anúncio foi feito pelo próprio Paulinho, escolhido relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com ele, o texto não concede anistia ao ex-presidente, mas muda a forma como as penas são calculadas, beneficiando também demais condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Segundo o relator, dois pontos do projeto são determinantes para a redução: a aplicação do concurso formal e a remição de pena. O concurso formal, previsto no Código Penal, estabelece que quando vários crimes são cometidos em um mesmo contexto, aplica-se apenas a pena mais grave, com aumento de um sexto até metade. Paulinho não detalhou o cálculo exato envolvendo Bolsonaro, mas confirmou que a soma dos novos critérios resultaria em uma redução drástica da punição.

O relatório, que só se tornou público nesta terça, reforça que as condutas ocorridas no mesmo cenário devem ter pena unificada, ainda que existam “desígnios autônomos”. Com isso, todos os condenados pelos atos extremistas — inclusive Bolsonaro — podem cumprir eventual pena em liberdade.

A movimentação ocorre após meses de negociações. Motta impôs uma condição para levar o texto ao plenário: o PL, partido de Bolsonaro, não poderia propor modificações que ampliassem benefícios. Parte da sigla, porém, articulava aceitar a redação inicial de Paulinho e tentar, no plenário, mudanças mais amplas em favor dos envolvidos no 8 de Janeiro.

Em entrevista ao Estadão, na segunda (8), Paulinho descartou qualquer possibilidade de anistia ao ex-presidente e classificou as expectativas da família Bolsonaro como “sonho de verão”. Mesmo aliados do relator admitiram dificuldade em calcular, inicialmente, o tamanho da redução — técnicos legislativos chegaram até a usar ferramentas de inteligência artificial para estimar o novo tempo de pena.

A votação promete tensionar o plenário e deve mobilizar partidos governistas e oposicionistas, diante das consequências políticas e jurídicas da medida.