Pescadores propõem medidas para valorizar a pesca no Litoral Norte

Pescadores do Litoral Norte propõem medidas para valorizar a pesca na região

Celso Moraes/CMSS

Cerca de 40 pescadores do Litoral Norte de São Paulo, se reuniram com a Frepap-LN (Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista) para propor medidas de valorização à pesca na região. Entre os pedidos, está a agilidade na emissão de carteiras e licenças de pesca, principalmente, para os pescadores artesanais.

As outras reivindicações dos pescadores são a unificação da licença de arrasto (modo de pescar com redes puxadas pelo barco) para camarão e peixes para emalhe (tipo de pesca em que os peixes ficam presos devido ao seu próprio movimento), talão de nota e menos burocracia nas renovações para licenças e carteiras.

Segundo o presidente da Câmara de São Sebastião e da Frepap-LN, Marcos Antonio Ferreira Tenório (PSC), o objetivo do encontro foi ouvir os problemas e necessidades da categoria, que defende alterações na legislação nacional visando uma adequação à realidade da região. Todas as sugestões apresentadas vão ser encaminhadas para o Ministério da Pesca e Aquicultura.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Maurici Romeu da Silva, as leis atuais não retratam a realidade porque há particularidades regionais e condições diferentes em toda a costa do país. Por isso, defende que antes da elaboração das leis, é preciso saber o que acontece na região.

O representante da Polícia Ambiental Marítima no encontro, 2º Tenente Jonas Stanich, explicou que a legislação é elaborada mediante estudo técnico do Ministério da Pesca e que são analisadas questões geográficas e particularidades para ver o que é pertinente no litoral.

Segundo o vereador de Ubatuba e secretário da Frepap, Claudinei Bastos Xavier (DEM), está agendado para o próximo dia dois de setembro, um encontro entre o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Benedito Lopes, o presidente da Colônia de Pescadores de Ubatuba, Jerri Eduardo Morais e os representantes da Frepap.

Ações
Na primeira reunião foi aprovada a criação de um grupo de estudo para expor as condições da pesca na região ao ministro, visando uma licença melhor. “A cada dia vem diminuindo o número de pescadores e não podemos permitir que nossa tradição se acabe”, afirma o vereador Xavier, responsável pelo grupo.

“É preciso considerar os aspectos de regionalização, tentar privilegiar, em algum contexto, os pescadores artesanais, uma vez que sofrem com a concorrência da atividade industrial”, completa o vereador de Ilhabela Onofre Sampaio Júnior (Pros), que também vai participar do grupo.