PF prende prefeito de Palmas em operação que apura venda de decisões do STJ

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de vazamento e venda de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros tribunais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é alvo de um mandado de prisão preventiva.

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Ao todo, seis mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo três ordens de prisão preventiva — contra Campos, um advogado e um policial — além de três mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares. Os alvos estariam envolvidos em uma organização criminosa que acessava e repassava informações sigilosas para beneficiar investigados e interferir em operações da PF.

De acordo com nota divulgada pela corporação, a organização criminosa é acusada de promover o “vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça, com impacto direto sobre operações da Polícia Federal”. O esquema teria prejudicado diretamente apurações envolvendo juízes e advogados do Tocantins.

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Segundo as investigações, os dados sigilosos eram acessados antecipadamente, articulados e repassados com o envolvimento de agentes públicos, advogados e operadores externos. A Polícia Federal afirma que o grupo atuava com o objetivo de proteger aliados, frustrar ações policiais e criar redes de influência com base nessas informações privilegiadas.

A PF já havia solicitado a prisão preventiva de Campos na fase anterior da operação, realizada em maio, mas o pedido foi negado por Zanin na ocasião. Na época, o ministro autorizou apenas buscas e apreensões em endereços ligados ao prefeito, incluindo a sede da prefeitura de Palmas e sua residência. O celular de Campos foi apreendido e passou a ser analisado pelos investigadores.

Procurada, a defesa do prefeito ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação. Em maio, no entanto, Eduardo Siqueira Campos concedeu entrevista negando qualquer envolvimento com o vazamento de informações sigilosas. “Eu só sei o que dizem por aí. Eu não tenho nenhuma informação privilegiada. Estou aqui para responder em relação a suposto vazamento de informação perante o STJ. Eu não tenho fonte no STJ, não é meu papel”, disse ele na época.

A Operação Sisamnes surgiu a partir das investigações sobre o assassinato de um advogado no Mato Grosso. Durante a análise do celular da vítima, a PF encontrou indícios de um esquema de venda de sentenças judiciais, o que levou à abertura de novas frentes de investigação, inclusive no STJ.

Em nota divulgada em fase anterior da operação, o Superior Tribunal de Justiça declarou que nenhum dos ministros da Corte tinha conhecimento de irregularidades cometidas por servidores de seus gabinetes.

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