PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de ex-presidente Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) após análise de laudos médicos apresentados pela defesa.

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A manifestação ocorreu após novo pedido protocolado pelos advogados. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso, encaminhou os documentos médicos à Procuradoria-Geral e solicitou parecer. A decisão final sobre o pedido caberá ao magistrado.

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Condição de saúde

No parecer, o procurador-geral afirma que a evolução clínica do ex-presidente, conforme descrita pela equipe médica responsável pelo atendimento mais recente, recomenda a flexibilização do regime de cumprimento da pena.

Segundo o entendimento da Procuradoria, a prisão domiciliar permitiria os cuidados necessários para o monitoramento integral do estado de saúde, diante do risco de alterações súbitas e imprevisíveis.

Situação penal e internação

Jair Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado em unidade prisional no Distrito Federal e está internado há mais de uma semana em hospital particular, após ser diagnosticado com pneumonia. O quadro é descrito como estável, sem previsão de alta.

Posicionamentos anteriores

Até então, Paulo Gonet havia se posicionado de forma contrária a outros pedidos semelhantes apresentados pela defesa. Desde novembro do ano passado, o relator do processo rejeitou quatro solicitações de prisão domiciliar de caráter humanitário.

Articulações políticas

Nos últimos dias, o pedido também foi reforçado por aliados de Bolsonaro. Um senador da República, filho do ex-chefe do Executivo, chegou a se reunir com o ministro relator para tratar do tema. Outras lideranças políticas e familiares também manifestaram apoio público à concessão da medida.