Pindamonhangaba sanciona lei que proíbe canudos plásticos em restaurantes e lanchonetes

Pindamonhangaba é mais uma cidade na RMVale a proibir o uso de canudos de plástico em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e motéis.
A lei começa a valer em noventa dias e o estabelecimento que descumprir as regras pagará multa.

O texto é de autoria do vereador Rafael Goffi (PSDB) e foi aprovado pela Câmara em junho. A sanção do prefeito Isael Domingues (PR) aconteceu no início de julho.
Segundo a lei, estabelecimentos comerciais terão que oferecer canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. A intenção é incentivar o uso de material que seja mais rápido para se decompor.

De acordo com a prefeitura, os comerciantes terão 90 dias para se adequar à lei. A fiscalização será feita após este prazo de três meses. Na primeira infração, será aplicada uma advertência. Em caso de reincidência, o estabelecimento receberá uma multa equivalente a 10 UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba) na segunda infração.
Caso aconteça uma terceira infração, o estabelecimento receberá uma multa equivalente a 20 UFMP e terá o alvará de funcionamento suspenso até comprovação do cumprimento da lei. Cada UFMP vale, atualmente, R$ 93,33.

Outras cidades
Além de Pindamomnhangaba, São José dos Campos, Campos do Jordão, e cidades do Litoral Norte também aprovaram a lei que proibe o uso de canudos de plástico.
Na última semana, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), também sancionou lei que proíbe estabelecimentos de fornecerem o material. De acordo com o governo, as fiscalizações devem começar em um prazo de um ano.

Substituição
De acordo com o Antônio Ferreira Junior, presidente do Sinhores (Sindicato Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos, o grande impacto causado nos estabelecimentos é quanto ao custo, já que o material que substitui o plástico tem um preço maior do que o plástico.
Ele afirmou que, em São José, a fiscalização deve começar em agosto e, por isso, muitos comerciantes já estão procurando alguma forma de se adequar.

“Alguns restaurantes estão providenciando canudo de inox, personalizado com o nome do local, tem restaurante que já está deixando de fornecer o canudo. Eu acho que precisa ser feito um trabalho de esclarecimento, para o público não usar mais o canudo”, disse Ferreira Junior.