O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto de lei conhecido inicialmente como PL da Anistia — agora rebatizado de PL da Dosimetria — afirmou, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será beneficiado pela proposta. O texto pretende estabelecer critérios para reduzir as penas de envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
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Segundo o parlamentar, a proposta não extingue as condenações, mas prevê a diminuição das punições para alguns crimes específicos atribuídos aos condenados, incluindo o ex-presidente.
“Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele. Nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns crimes que foram imputados, e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas pra todos”, disse Paulinho.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e foi condenado, em 11 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista.
Paulinho da Força destacou que o objetivo é reduzir a polarização política e buscar um consenso no Congresso Nacional.
“O que a gente precisa é beneficiar uma parte das pessoas, reduzindo as penas. Eu preciso agradar a maioria do Congresso e a maioria do povo brasileiro que quer uma vida diferente dessa polarização”, afirmou.
O relator disse ainda que vai se reunir com todas as bancadas da Câmara na próxima semana para tentar acelerar a votação do projeto.
“Vou ouvir todas as bancadas e ouvir o que cada um quer. Quem atentou contra a democracia, quem atentou contra o Estado de Direito, isso não será contemplado”, concluiu.
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