Bolsonaro e mais 7 réus começam a ser julgados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início hoje ao julgamento de Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A primeira sessão começa às 9h, com continuidade às 14h. O julgamento será dividido em oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro (ex-presidente)

Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)

Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança do DF)

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator no processo)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

Procedimentos do julgamento

A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O rito prevê a leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas, análise de questões preliminares e, por fim, os votos dos ministros. A decisão será por maioria simples, com três votos necessários para a condenação.

Crimes e possíveis consequências

Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Bolsonaro pode enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão, dependendo da dosimetria aplicada.

Impacto e contexto

É a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente brasileiro é julgado por tentativa de golpe de Estado. O processo acontece sob forte atenção nacional e internacional, com medidas de segurança reforçadas em Brasília.