A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início hoje ao julgamento de Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A primeira sessão começa às 9h, com continuidade às 14h. O julgamento será dividido em oito sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança do DF)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator no processo)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Procedimentos do julgamento
A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O rito prevê a leitura do relatório, sustentações orais da acusação e das defesas, análise de questões preliminares e, por fim, os votos dos ministros. A decisão será por maioria simples, com três votos necessários para a condenação.
Crimes e possíveis consequências
Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Bolsonaro pode enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão, dependendo da dosimetria aplicada.
Impacto e contexto
É a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente brasileiro é julgado por tentativa de golpe de Estado. O processo acontece sob forte atenção nacional e internacional, com medidas de segurança reforçadas em Brasília.
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