Câmara de São José dos Campos vota projetos sobre clima, proteção de nascentes, cães e Carnaval

A Câmara de São José dos Campos vota nesta quinta-feira (8) oito projetos de lei durante a sessão ordinária. Entre as propostas estão medidas relacionadas às mudanças climáticas, proteção de cursos d’água e nascentes, contratação de serviço de albergagem de cães e realização do desfile oficial das escolas de samba no município.

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Na área ambiental, o PL 467/2025, de autoria do vereador Carlos Abranches (Cidadania), propõe ações para alinhar São José dos Campos à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O texto prevê estudos sobre vulnerabilidades do município, planejamento urbano resiliente e medidas de adaptação para enfrentar eventos climáticos extremos.

Também de autoria de Abranches, o PL 67/2026 estabelece limites mínimos para as Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais e nascentes localizados em áreas urbanas.

Pela proposta, a proteção mínima seria de 30 metros para cursos d’água com menos de 10 metros de largura; 50 metros para aqueles entre 10 e 50 metros; e 100 metros para cursos com mais de 50 metros. O projeto também estabelece faixa de 50 metros de proteção ao redor de nascentes e olhos d’água perenes.

Outro projeto em votação é o PL 365/2026, do vereador Marcão da Academia (PSD), que trata da contratação de serviço de albergagem de cães. A proposta busca garantir a continuidade do acolhimento, tratamento e reabilitação de animais em situação de abandono, violência ou risco à saúde pública.

Carnaval

Na área cultural, o PL 132/2026, do vereador Fabião Zagueiro (PSD), autoriza a Prefeitura a instituir o Desfile Oficial das Escolas de Samba de São José dos Campos.

O texto prevê apoio logístico e segurança para a realização do desfile e reconhece as agremiações como patrimônio cultural imaterial do município.

Datas ligadas ao esporte

A pauta também inclui dois projetos que criam datas comemorativas relacionadas ao esporte.

O PL 377/2026, de autoria do vereador Renato Santiago (União), institui o Dia Municipal do Tênis de Mesa, a ser celebrado em 23 de abril.

Já o PL 408/2025, do vereador Rogério da Acasem (Progressistas), cria o Dia Municipal do Professor de Jiu-Jitsu, em 1º de outubro.

Além dos oito projetos de lei, a sessão terá duas propostas de denominação e a leitura de outros cinco novos projetos legislativos.

A sessão da Câmara de São José dos Campos começa às 16h e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, com interpretação em Libras, pelos canais 12.3 da TV aberta, 7 da Claro e 9 da Vivo, além do site do Legislativo e do YouTube da emissora.