Conselho de Ética abre processo contra três deputados por obstrução de atividades

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra três deputados federais envolvidos em um episódio de obstrução das atividades legislativas ocorrido em agosto de 2025. Na ocasião, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam a mesa diretora da Casa, impedindo o retorno do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando do plenário.

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Os deputados alvos dos processos são:

– Marcos Pollon (PL-MS): Enfrenta duas ações. A primeira, por obstrução da cadeira da presidência, com pedido de suspensão do mandato por 30 dias. A segunda, por declarações difamatórias contra o presidente Hugo Motta, com solicitação de suspensão por 90 dias.

– Marcel van Hattem (Novo-RS): Processado por obstrução da cadeira da presidência, com pedido de suspensão do mandato por 30 dias.

– Zé Trovão (PL-SC): Também processado por obstrução da cadeira da presidência, com pedido de suspensão do mandato por 30 dias.

Além das suspensões, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou a censura escrita para os três parlamentares e outros 11 envolvidos na ocupação do plenário. As ações foram motivadas por protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorridos na retomada das atividades legislativas após o recesso parlamentar de julho.

As penalidades previstas para os envolvidos incluem suspensão temporária do mandato, censura escrita e, em casos mais graves, a perda do mandato parlamentar. O Conselho de Ética agora avaliará as evidências e decidirá sobre as medidas disciplinares cabíveis.