Lula lança pacote “Brasil Soberano” para conter tarifaço dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará nesta quarta-feira (13), às 11h30, em Brasília, o pacote de medidas “Brasil Soberano”, criado para mitigar os efeitos do aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

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Segundo fontes que acompanharam as negociações, o Palácio do Planalto pretende direcionar as ações apenas às empresas diretamente prejudicadas. Um levantamento está em andamento para evitar distorções como as registradas no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) durante a pandemia.

A medida provisória será assinada em evento com autoridades e empresários. O texto prevê que as empresas beneficiadas assumam compromissos de manutenção de empregos.

No campo fiscal, o governo estuda utilizar recursos do Tesouro para compras públicas de produtos afetados e, se necessário, realizar aportes a fundos já existentes. O custo total da operação ainda não foi estimado.

Na área de crédito, o pacote deve liberar R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES, com mudanças nas regras para ampliar o acesso ao montante, que hoje soma R$ 70 bilhões.

Entre as medidas tributárias, está o adiamento temporário da cobrança de impostos e contribuições federais para empresas impactadas — modelo semelhante ao aplicado no Rio Grande do Sul após as enchentes —, além da ampliação do Reintegra, programa que devolve tributos residuais às exportadoras.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pressiona por uma elevação da alíquota do Reintegra para 3%, enquanto o governo trabalha com a possibilidade de fixar o percentual em 2%.