Moraes concede prisão domiciliar temporária para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta terça-feira (24), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizou a concessão de prisão domiciliar por 90 dias a partir da alta médica.

A decisão atende a uma solicitação dos advogados e marca uma mudança de entendimento após quatro pedidos semelhantes terem sido negados desde novembro do ano passado. O novo posicionamento ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que laudos médicos indicam a necessidade de vigilância constante à saúde do ex-presidente, destacando que esse acompanhamento pode ser melhor realizado em ambiente domiciliar.

O despacho de Moraes foi proferido pouco mais de uma semana após Bolsonaro ter sido internado em um hospital em Brasília com quadro de broncopneumonia. A decisão também ocorre em meio a um momento de desgaste do STF, em meio à crise envolvendo o Banco Master, que tem gerado pressão sobre a Corte.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente já esperavam uma possível concessão da medida, avaliando que a decisão poderia contribuir para reduzir tensões em torno do tribunal. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu recentemente com Moraes para reforçar o pedido da defesa. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também esteve com o ministro na segunda-feira (23).

Com a nova decisão, Bolsonaro retorna ao regime domiciliar após quatro meses. Em 4 de agosto, Moraes já havia determinado prisão domiciliar ao ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares. Posteriormente, em 22 de novembro, Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada após violar o uso de tornozeleira eletrônica, sendo então encaminhado à sede da Polícia Federal em Brasília.

A decisão estabelece que o ex-presidente deverá cumprir a medida sob condições que ainda serão detalhadas pelo STF, incluindo possíveis restrições de deslocamento e monitoramento eletrônico.

O caso segue sob análise da Corte e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.