Moraes, Gilmar e PGR acenam ao bolsonarismo após 1º turno

Decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias movimentaram o cenário político após o primeiro turno das eleições de 2026. Entre os episódios estão a progressão de pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, a análise de um pedido de visita de Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, e o arquivamento de investigações envolvendo nomes ligados ao campo bolsonarista.

As medidas foram interpretadas pelo analista político Caio Junqueira, da CNN Brasil, como sinais de mudança de tom do Supremo em relação ao bolsonarismo após o resultado das eleições. As decisões, no entanto, têm fundamentos jurídicos específicos e foram tomadas em processos distintos.

Moraes autoriza progressão de pena de Débora do Batom

O ministro Alexandre de Moraes determinou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo a decisão, a progressão ocorreu após o cumprimento dos requisitos legais, considerando, entre outros fatores, atividades de trabalho realizadas durante o cumprimento da pena e o tempo destinado à leitura.

Débora ficou conhecida nacionalmente após uma imagem em que aparece escrevendo com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal. O episódio fez com que ela se tornasse uma das figuras associadas aos atos de 8 de janeiro.

PGR não se opõe à visita de Flávio Bolsonaro ao pai

Outro episódio envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL.

Após o primeiro turno, Jair Bolsonaro pediu autorização para receber Flávio em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que não se opõe ao pedido.

Segundo Gonet, não foram identificados fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas a Bolsonaro ou necessidade de manutenção da restrição anteriormente determinada.

A decisão final sobre a autorização da visita cabe a Alexandre de Moraes.

Moraes arquiva investigação contra Marcos do Val e blogueiros

Também na terça-feira (6), Moraes arquivou uma investigação que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.

A decisão acompanhou manifestação da PGR, que considerou que as provas reunidas não eram suficientes para sustentar uma denúncia contra os investigados.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeitas relacionadas à obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

Gilmar Mendes arquiva investigação envolvendo Alfredo Gaspar

O ministro Gilmar Mendes também arquivou uma investigação que apurava uma denúncia de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

A acusação havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT). O arquivamento ocorreu após a análise do caso pelo ministro.

Decisões ocorrem após o primeiro turno

As decisões de Moraes e Gilmar ocorrem poucos dias após o primeiro turno das eleições, em um momento de disputa pelo segundo turno da Presidência da República.

Flávio Bolsonaro avançou para a segunda etapa da eleição e disputa a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sequência de decisões passou a ser analisada politicamente por integrantes dos dois campos. No entanto, os casos têm processos, fundamentos e decisões distintos dentro do Supremo Tribunal Federal.