Reunião de Temer, Paulinho e Aécio contou com Hugo e consultas ao STF

Uma reunião entre o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ocorreu na residência de Temer, em São Paulo. O encontro contou com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com consultas telefônicas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Segundo Aécio Neves, a reunião teve como objetivo encontrar um caminho para o projeto, evitando que cada parte reafirme sua posição sem avançar. Ele destacou a importância de envolver o STF na construção do novo texto, para garantir que não seja considerado inconstitucional.

Durante o encontro, discutiu-se a possibilidade de alterar o nome do projeto, sugerindo a denominação "PL da dosimetria das penas", em vez de "PL da anistia", para evitar impasses. A proposta visa reduzir as penas dos condenados pelo plano de golpe de Estado e pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, sem absolvê-los.

Uma eventual prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi mencionada, mas não deverá constar no texto final. A expectativa é de que, devido à idade e condições de saúde de Bolsonaro, o STF mantenha a prisão domiciliar.

A reunião foi convocada após um pedido do deputado Paulinho da Força, visando encontrar um consenso para o projeto. Aécio Neves enfatizou que a pauta interessa aos dois extremos e que, se deixada de lado, o país perde a oportunidade de avançar em outras pautas importantes, como a PEC da segurança, novo plano educacional e agenda econômica.