STF retoma julgamento de Bolsonaro às 14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia dará o voto considerado decisivo, que pode formar maioria para a condenação ou levar a um empate no plenário da Primeira Turma.

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O processo envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação dos acusados. Já o ministro Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo seis dos réus do núcleo central e votando pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso haja maioria pela condenação, os ministros deverão definir também as penas a serem aplicadas.

A decisão terá forte impacto político e institucional, podendo tornar Bolsonaro inelegível e marcar um dos julgamentos mais relevantes da história recente do STF, com repercussões diretas sobre a estabilidade democrática do país.