Acontece nesta quarta-feira (27), a votação no Senado do PL 2.628, conhecido como “ECA Digital”, que busca criar um arcabouço legal para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Alcolumbre destacou que o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi elaborado com participação de parlamentares, especialistas, sociedade civil e órgãos do Executivo, e que já tramita com requerimento de urgência e relatoria definida — Flávio Arns foi designado relator em plenário.
Essa legislação tem ganhado maior visibilidade após denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre conteúdos inapropriados direcionados a menores nas plataformas digitais.
O projeto também contempla a criação de uma agência reguladora para fiscalizar seu cumprimento, refletindo a forte preocupação em reduzir riscos de exploração e ampliar a proteção dos jovens em espaço virtual.
A votação será decisiva para o avanço do texto que, após modificações na Câmara, retorna ao Senado para deliberação final.
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