Zanin marca início de julgamento de Bolsonaro para setembro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise do caso será feita em sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A decisão de marcar a data ocorreu um dia após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento, logo depois da entrega das alegações finais pelas defesas.

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No julgamento, Moraes abrirá a sessão com a leitura do relatório, reunindo todas as provas colhidas no processo. Em seguida, a acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. A defesa falará na sequência, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso, e seguindo por ordem alfabética. Após as manifestações, Moraes apresentará seu voto, propondo condenação ou absolvição e sugerindo pena individual para cada réu.

Se condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão, mas a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado. Nas alegações finais, as defesas alegaram violações processuais, cerceamento de defesa e questionaram a delação de Cid, além de apontar suposta parcialidade do relator e fragilidade das provas apresentadas pela PGR. Já o órgão acusatório pediu a condenação de todos, destacando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática e afirmando que as provas reunidas durante a ação penal sustentam a responsabilização dos réus.