População pode participar da nova lei de Zoneamento em São José

A população de São José dos Campos terá a oportunidade de participar das audiências públicas preparatórias da Secretaria de Planejamento Urbano para a elaboração da nova lei de Zoneamento. A primeira acontece dia 12 de fevereiro, na E. M. Moacyr Benedicto de Souza, no Campo dos Alemães, na zona sul, às 19h.

A informação foi apresentada em evento realizado pela prefeitura na Igreja de São Benedito, no Centro. Representantes de vários segmentos da sociedade, como empresários, membros de ONGs e líderes de SABs (Sociedade Amigos de Bairros). Serão 20 audiências públicas, que vão servir de base para os debates.

Nossa intenção é informar como será construída a nova lei, quais os princípios e objetivos que buscamos

Emmanuel SantosSSecretário

Qualquer pessoa pode participar das audiências e encaminhar sugestões. Segundo o governo, a nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo deve ser construída com a participação de toda a sociedade. As pessoas terão a oportunidade de aprender conceitos de zoneamento e tipos de restrições urbanísticas e administrativas.

As datas e locais das audiências estão disponível no site da prefeitura. “Nossa intenção é informar a sociedade como será construída a nova lei, quais os princípios e objetivos que buscamos e de que forma a população pode colaborar para termos uma legislação mais justa e equilibrada para São José” disse o Secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel Antonio dos Santos.