Por lei, escolas de Taubaté não podem utilizar “linguagem neutra”

Na sexta-feira (4), entrou em vigência em Taubaté a Lei 5.777, que proíbe a utilização da chamada “linguagem neutra” em escolas públicas ou privadas do munícipio, assim como bancas examinadoras de concursos públicos municipais.

A lei tem autoria dos vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos), e institui penalidades às escolas que descumprirem esta determinação.

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Em escolas públicas, o não cumprimento da lei acarretará em sanções aos servidores que ministrem o conteúdo que esteja utilizando a “linguagem neutra”. Em escolas privadas, as sanções são penalidades administrativas, que vão de advertência à suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

A lei precisa ser regulamentada pela Prefeitura. Segundo nota da Câmara de Taubaté, “após isso, a Secretaria de Educação deverá empreender os meios necessários para valorizar a língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, impedindo qualquer iniciativa destoante das normas e orientações legais de ensino.”

Ainda de acordo com a lei, a Prefeitura poderá firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa de acordo com norma culta consolidada e nacionalmente ensinada.