Porta-voz diz que Moro não condicionou entrada no governo à vaga no STF

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, repetiu nesta segunda-feira, 13, a versão de que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) não fizeram um acordo prévio que vinculasse a nomeação para o cargo a uma indicação futura para a próxima vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal.

“Moro deixou claro em várias entrevistas que não condicionou sua participação no governo à provável indicação à vaga no STF”, disse o porta-voz.

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro considera que Moro possui “condições éticas, morais e intelectuais” adequadas para assumir um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente afirmou em entrevista que tem um “compromisso” com o ex-juiz da Operação Lava Jato, que abandonou a carreira na Justiça Federal para entrar no governo.

O porta-voz do governo não quis comentar avaliações de que seria inconstitucional a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Santos Cruz

Rêgo Barros afirmou ainda que o presidente Bolsonaro não tem na pauta “nesse momento” uma eventual demissão do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.

“A nomeação e exoneração de qualquer ministro é uma atribuição do senhor presidente da República. Este assunto não está na pauta neste momento. Por isso o presidente, comigo, não fez nenhum comentário”, disse o porta-voz. “(Sobre) esse caso específico, ele não fez maiores comentários. Vida que segue.”

Questionado mais uma vez por jornalistas, Rêgo Barros não negou a possibilidade de demissão do ministro, alvo de questionamentos dos filhos do presidente e de uma ala de apoiadores ideológicos, ligados ao escritor Olavo de Carvalho. Ele disse que o presidente tem respeito e consideração por todos os ministros.

O porta-voz disse não ter detalhes sobre uma reforma ministerial, tampouco sobre a revisão das atribuições da Secretaria de Governo, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Flávio Bolsonaro

Rêgo Barros esquivou-se de comentar a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e do ex-assessor Fabrício Queiroz. Ele negou que o presidente tenha se referido à medida judicial na sexta-feira passada, dia 10, ao citar a vinda de um “tsunami” para o governo.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro falava apenas “em tese” sobre assuntos e desafios do governo. “O presidente deveria ser vidente para, falando de tsunami na semana passada, identificar que seria alguma coisa referente à quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro”, afirmou Rêgo Barros.

Questionado sobre como a medida investigatória afetaria o governo, o porta-voz disse que as perguntas deveriam ser feitas ao filho do presidente e seu ex-assessor: “O presidente, como de rotina, sobre as questões de Justiça, ele pede que vocês enderecem às pessoas envolvidas. Nesse caso, eu vos peço que enderecem ao próprio senador e eventualmente ao outro cidadão citado”.