Prefeito foi testemunha de defesa de concorrente antes de ganhar licitação

Felicio nega ter fraudado licitações em Praia Grande

Pedro Ivo Prates/Meon

No mesmo ano em que venceu a licitação da Prefeitura de Praia Grande (SP) para a gestão de resíduos, Felicio Ramuth (PSDB) foi testemunha de defesa de sua única concorrente no certame, a CSJ Consultoria, em uma ação na Justiça.

O processo, ao qual o Meon teve acesso, correu em São Carlos (SP). Na ação, a empresa AMX Ambiental – Indústria e Comércio de Recicláveis pedia a rescisão de um contrato firmado com a CSJ para licença de uso de software e suporte técnico, alegando falhas no sistema fornecido.

Felicio prestou depoimento em 27 de agosto de 2015. Ele foi assim identificado no processo: “o depoente [Felicio] presta serviços à ré [CSJ] de vendas, consultoria e representação”. O termo de depoimento acrescenta ainda que o tucano foi “responsável pela implantação do sistema do cliente [AMX] da ré”.

Foram anexadas à ação cópias de e-mails trocados entre a AMX e Felicio em 2014. Na ocasião, o tucano usava um endereço corporativo da CSJ Sistemas ([email protected]).

Outro documento, assinado por um dos proprietários da CSJ, Jesus Ângelo de Oliveira, e datado em 20 de junho de 2014, identifica Felicio como diretor comercial da empresa.

“Ocorre que, na data de 09 de maio de 2014, a notificada por meio de e-mail enviado ao Diretor Comercial da notificante, Sr. Felício Ramuth, manifestou o desejo unilateral de rescindir antecipadamente o contrato supra referido”, cita Jesus no processo.

A ação ainda está em fase de recurso no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Praia Grande

Quatro meses após o depoimento como testemunha da CSJ, Felicio venceu com sua empresa, a Direct Serviços Digitais e Sistemas, um pregão da Prefeitura de Praia Grande para serviços de gestão de resíduos sólidos. Ele teve como única concorrente no certame a CSJ.

O Ministério Público acusa Felicio e o diretor da CSJ, Angelo de Oliveira, de fraudar esta e outras duas licitações para o mesmo serviço (em 2013 e 2014) em Praia Grande.

Eles foram denunciados à Justiça junto com outros 11 servidores municipais por improbidade administrativa.

Outro Lado

Por meio de nota, Felicio voltou a reforçar que foi apenas prestador de serviços para a CSJ.

“Em agosto de 2015, Felicio Ramuth prestou depoimento como testemunha de um processo da CSJ X AMX, referente à prestação de serviços realizados em 2014. No depoimento, ele deixa claro que prestava serviços de venda, consultoria e representação. Ele foi chamado para depor como testemunha porque foi o contato comercial do contrato feito em 2014”, diz trecho.

A CSJ Consultoria foi procurada pelo Meon, mas não retornou os contatos, feitos por e-mail e telefone.

Nenhum representante da AMX foi localizado pela reportagem.