Prefeitura de S. José retira da Câmara projeto de gratuidade no transporte

Benefício seria oferecido para estudantes do ensino médio da rede pública

Flavio Pereira/Meon

A prefeitura de São José dos Campos retirou da Câmara o projeto Bilhete Cidadão, que autorizava o Executivo a conceder isenção no transporte público para alunos do Ensino Médio da rede pública municipal, gestantes e pacientes com câncer atendidos no SUS (Sistema Único de Saúde).

A votação do projeto Bilhete Cidadão estava marcada para o dia 16 de dezembro do ano passado, mas foi cancelada. Em justificativa, o Legislativo alegou que não conseguiu entrar em contato com alguns vereadores, que estão de recesso.

Em nota enviada na época da rejeição de votação do projeto, a Câmara informou que os parlamentares precisam ser comunicados de forma pessoal e escrita para a sessão e que “a proposta seria votada em breve”.

Além disso, o jurídico da Câmara apontou falta de transparência no projeto original, como a inexistência de informações sobre de onde sairia a verba de R$ 2,6 milhões anual necessária para bancar o Bilhete Cidadão.

Na proposta, a administração quer custear 50% da tarifa para alunos de baixa renda, sendo acumulativo com os atuais 50% já concedidos. O projeto apresentado pela prefeitura é uma contrapartida do governo para o aumento da passagem de ônibus na cidade, que desde, 25 de janeiro, subiu para R$ 3,40.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura o projeto vai beneficiar os alunos de baixa renda, desde que comprovados. “O novo benefício proposto resulta na gratuidade da tarifa para os estudantes do ensino médio da rede de pública, desde que sejam de baixa renda e estejam em deslocamento para atividades escolares”.

“A prefeitura solicitou uma sessão extraordinária para votação do Bilhete Cidadão durante o recesso da Câmara. Como isso não foi possível, o projeto será retirado porque não há tempo hábil para regulamentar e efetuar a concessão do benefício antes da volta às aulas”, diz a nota da prefeitura.