Prefeitura de São José estima aumento de 12% no Orçamento 2019

Obra da Via Cambuí, que começou neste ano; investimentos municipais tiveram aumento de 200% entre janeiro e agosto

Arquivo/Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC

O Governo Felicio Ramuth (PSDB) projeta uma aumento de aproximadamente 12% no Orçamento de São José dos Campos para 2019. A estimativa é arrecadar R$ 2,61 bilhões no próximo ano, cerca de R$ 280 milhões acima da receita prevista para 2018 (R$ 2,34 milhões).

O projeto da LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual) será enviado para a Câmara até a próxima sexta-feira (28), quando termina o prazo legal para envio da peça orçamentária, que deve ser votada pelo Legislativo até o final de dezembro.

A receita prevista para 2019 também está acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pela Câmara em junho, que era de R$ 2,519 bilhões.

Segundo o secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José, José Mello Correa, o aumento de 12% é reflexo principalmente de recursos vinculados investidos em grandes obras, como a ponte estaiada e a Via Cambuí, que são financiadas pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

“A prioridade para investimentos do Tesouro continua nas áreas de Saúde, Educação, Mobilidade Urbana e Manutenção”, disse o secretário. Ele não quis revelar os valores previstos para cada setor. “Vamos divulgar todos os detalhes após a apresentação da proposta à Câmara”, afirmou Melo. A receita do ‘Tesouro’ é composta pela arrecadação municipal e transferências constitucionais.

Metas fiscais

Balanço das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano aponta um equilíbrio nas contas públicas de São José dos Campos. Os dados foram apresentados pela prefeitura em uma audiência pública realizada na noite de segunda-feira (24) na Câmara.

Entre maio e agosto deste ano, a arrecadação praticamente se manteve: o município arrecadou R$ 1.542.761.000, cerca de R$ 900 mil a mais do que o previsto para os quatro meses, que era de R$ 1.541.840.000.

O comparativo com o segundo quadrimestre de 2017 aponta crescimento de receita realizada de 2,30% e de despesas pagas de 9,3%. Com relação aos gastos, a gestão ficou dentro do previsto, com uma ligeira queda. A despesa estimada para o período era de R$ 1,473 bilhão e caiu para R$ 1,391 bilhão.

Considerando os oito meses, de janeiro e agosto de 2018, os investimentos municipais aumentaram quase 200% em relação ao mesmo período do ano anterior –foram R$ 68 milhões este ano contra R$ 23 milhões em 2017.

“O ano passado foi um ano difícil, grande parte dos recursos foi utilizada para pagar dívidas deixadas pela administração anterior. Este ano conseguimos recuperamos a capacidade de investimento”, disse Mello. A redução nas despesas ele credita à gestão. “Mantivemos os investimentos e serviços, mas graças a uma boa gestão conseguimos reduzir os valores de muitos contratos”, finalizou.