Prefeitura de São José inicia curso de formação para novos agentes de trânsito e guardas municipais

A Prefeitura de São José dos Campos iniciou, nesta semana, o Curso de Formação de Agentes de Trânsito para ampliar e integrar a fiscalização e o ordenamento viário nas vias públicas do município. O primeiro encontro técnico do grupo foi realizado na última terça-feira (24 de junho), nas dependências do Centro de Formação do Educador (Cefe), localizado na região norte.

A capacitação engloba 30 profissionais da administração municipal, sendo 13 servidores recém-empossados na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e 17 integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). Entre os guardas selecionados para o treinamento, figuram agentes que compõem o efetivo da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e do Grupo Tático de Apoio com Motos (GTAM).

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A inclusão de guardas civis no programa de formação cumpre uma das metas estabelecidas no Plano de Gestão 2025-2028, focado na melhoria contínua e na modernização operacional da corporação. Na prática, a especialização vai descentralizar e dar maior agilidade ao combate a crimes e infrações de perturbação do sossego público nas noites joseenses.

Amparados pela qualificação técnica e pelas prerrogativas da legislação vigente, os guardas civis passarão a ter autonomia jurídica para autuar veículos com som alto em desconformidade com a lei, bem como motocicletas equipadas com escapamentos irregulares ou barulhentos. Com a mudança, as equipes da GCM poderão emitir as sanções administrativas diretamente durante os flagrantes operacionais, sem a necessidade de aguardar o deslocamento ou a presença física de um agente de trânsito da Semob no local.

Carga horária e disciplinas integradas

O curso cumpre as exigências legais federais e possui uma carga horária total de 200 horas-aula, em total conformidade com as diretrizes da Portaria Senatran nº 966/2022. As instruções estão sendo ministradas pelo servidor de carreira Juarez Marinho do Nascimento, que também atua como conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SP).

Durante o período letivo, os alunos recebem instruções divididas em módulos que abrangem:

• Legislação de trânsito atualizada e preenchimento de autos de infração;
• Técnicas de operação viária e engenharia de tráfego;
• Procedimentos táticos de abordagem e segurança;
• Módulos de ética, cidadania e atendimento humanizado.

A grade curricular busca equilibrar o rigor técnico com o caráter orientativo e educativo do profissional de trânsito junto a motoristas, ciclistas e pedestres. Para o GCM Wagner Denardi, participante do curso que já possui histórico de atuação na área de mobilidade, a reciclagem representa um salto em eficiência: “Essa capacitação traz mais segurança e autonomia para a nossa abordagem e para o atendimento aos munícipes, principalmente nas ocorrências que envolvem perturbação do sossego e condutas inconvenientes”, avaliou.

Foto: Divulgação