Prefeitura de São José reduz repasses para 37 entidades sociais

Documento foi encaminhado às entidades na última sexta-feira (7)

Reprodução/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos vai reduzir em 10% o valor dos repasses para as 37 entidades sociais do município, entre elas a Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais), Asin (Associação Síndrome de Down), Sorri e SOS Mulher.

Os novos valores começam a ser pagos a partir de maio e as entidades foram avisadas por meio de um ofício enviado na sexta-feira (7).

No documento, a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão fala da necessidade de reduzir o valor do convênio e formalização de um novo termo aditivo dos contratos, visando o equilíbrio das contas públicas.

Diz ainda que a proposta de redução dos valores foi aprovada por unanimidade pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), visando a continuidade da execução dos serviços assistenciais.

Protestos

O ofício pegou as entidades de surpresa. Duas delas, ouvidas pelo Meon, reclamam que o valor do repasse já era insuficiente para o pagamento de todas as despesas e que, agora, a situação ficará ainda mais complicada.

“Há 10 anos estamos sem reajuste dos valores. E, agora, vão reduzir ainda mais. Não sei ainda como vamos fazer”, disse a gerente de uma das entidades.

A gestora de outra instituição disse não ter achado justo o corte. “Nós até entendemos o fato de a prefeitura ter de cortar gastos em tempos de crise. Mas não é justo fazer economia justamente com as pessoas de deficiência. Já são pessoas tão penalizadas. Justo eles [pessoas com deficiência] que terão de pagar essa conta?”, questionou.

A vereadora Renata Paiva (PSD) denunciou o caso durante a sessão desta terça-feira (11) da Câmara. Ela defendeu que a prefeitura reveja a medida.

“A reivindicação das entidades é justa. Querem diálogo com a prefeitura para chegar a um entendimento. Há anos essas entidades sociais não recebem reajuste real no valor dos contratos, contam apenas com a correção do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”, disse a vereadora.

“Elas já trabalham com orçamento apertado. E um novo corte pode ser muito prejudicial. Vamos buscar uma reunião com o prefeito para solicitar que essa situação possa ser revista”, completou.

Outro lado

Ao Meon, o secretário de Governança de São José, Anderson Farias Ferreira, disse que o que não se trata de um corte, e sim de um contingenciamento de recursos.

“O que há é uma exploração política do caso por parte de alguns vereadores da oposição. Estamos conduzindo tudo de forma séria e responsável. As entidades são parceiras da prefeitura”, afirmou.

“O governo atual trata as entidades com respeito. Hoje, elas estão em uma situação melhor que no fim do ano passado. Algumas delas acumulavam três meses de atrasos nos repasses.”

Segundo o secretário, o contingenciamento não é uma determinação, mas um pedido da prefeitura para que as entidades se adequem ao momento de crise.

“Queremos que elas refaçam seus planos de trabalho dentro da nova realidade que estamos vivendo. Todos devem estar engajados da mesma forma”, afirmou Anderson.

Ele assegurou ainda que não haverá impacto no atendimento à população. “A Secretaria de Apoio Social ao Cidadão está empenhada em acompanhar todo o processo para que não haja impactos nos serviços prestados pelas entidades à população”, disse.