Prefeitura de Taubaté anuncia desconto salarial para servidores que aderirem à greve

A Prefeitura de Taubaté anunciou, em nota oficial divulgada no início da noite desta segunda-feira (1º de junho), que irá aplicar descontos nos salários dos servidores públicos municipais que aderirem à greve geral da categoria. A paralisação dos trabalhadores tem início previsto para esta terça-feira (2 de junho).

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O governo municipal justificou a medida com base em entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o desconto dos vencimentos referentes aos dias não trabalhados em razão de movimentos grevistas. A administração ressaltou ainda que os funcionários que optarem por não aderir ao movimento poderão desempenhar suas funções regulamente.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais no município, um decreto autoriza os secretários municipais a adotarem ações administrativas emergenciais, permitindo o remanejamento temporário de servidores entre diferentes unidades da administração, a reorganização de jornadas de trabalho, escalas e equipes de serviço, além da contratação de pessoal por tempo determinado ou eventual. Ficou determinado também que os dirigentes de cada unidade administrativa deverão enviar diariamente à Secretaria de Administração um relatório detalhado identificando quais servidores faltaram em decorrência da paralisação.

Esse cenário de enfrentamento ocorre em meio a um impasse econômico e uma extensa pauta de reivindicações. A deflagração da greve foi aprovada em assembleia na última quinta-feira, 28 de maio, após a categoria permanecer em estado de greve desde o dia 15 devido à falta de consenso em reuniões com o Executivo.

O sindicato dos servidores apresentou uma pauta com nove itens, tendo como principal demanda a reposição inflacionária de 9,43%, percentual que soma as perdas de 2025 — ano em que não houve reajuste na gestão do prefeito Sérgio Victor — e de 2026. Além disso, a lista de reivindicações inclui o aumento do vale-alimentação para R$ 830 com extensão para duplo vínculo, a criação de auxílio-transporte no valor de R$ 563,04, a quitação imediata de licença-prêmio acumulada e a aplicação da “Lei do Descongela”. Por fim, a categoria também exige a revisão da contribuição previdenciária de aposentados, mudanças no cálculo de adicionais e o pagamento ilimitado de horas extras.

Em contrapartida, a Prefeitura alega enfrentar uma “delicada situação fiscal e financeira” e afirma que o atendimento integral das exigências geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos. Segundo o município, a cidade acumula hoje uma dívida consolidada de quase R$ 1 bilhão.

Como proposta, a administração ofereceu reajuste exclusivo no vale-alimentação, elevando o benefício dos atuais R$ 502,50 para R$ 844,50 a partir de setembro. O Executivo havia pedido o congelamento provisório das negociações para que fossem retomadas apenas em julho, o que foi rejeitado. Apesar do impasse, a Prefeitura declarou que respeita o direito constitucional de greve e que mantém os canais de diálogo abertos com as entidades de classe.

Foto: Reprodução\ Prefeitura de Taubaté