Prefeitura de Taubaté envia à Câmara projeto de reajuste de 3,77% para servidores da Unitau

A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê reajuste de 3,77% nos salários dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté (Unitau) e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi. A proposta foi enviada ao Legislativo na quinta-feira (30) e ainda precisa ser analisada e votada pelos vereadores.

O percentual corresponde à inflação acumulada entre abril de 2025 e março de 2026, calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O índice registrado no período foi de 3,7688%, arredondado para 3,77%.

Se o projeto for aprovado, o reajuste terá efeito retroativo a 1º de maio de 2026, data-base prevista na proposta. A medida contempla servidores estatutários e celetistas da universidade e da Escola de Aplicação, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), respeitadas as regras previstas na legislação.

Projeto ainda será analisado

O texto deverá ser lido em plenário na Câmara na próxima terça-feira (4). Depois, seguirá para análise das comissões permanentes, que deverão emitir pareceres antes de uma eventual votação pelos vereadores.

Antes de chegar ao Legislativo, a proposta passou pelos órgãos internos da Unitau. O Conselho Universitário aprovou o anteprojeto em reunião realizada em 18 de junho.

A universidade informou que possui orçamento para arcar com o reajuste. Caso a proposta seja aprovada e todos os trâmites sejam concluídos em tempo hábil, a previsão é de que o reajuste e os valores retroativos sejam pagos em parcela única na folha seguinte.

Impacto nas contas da Unitau

Segundo os dados apresentados pela Prefeitura, o reajuste representa um acréscimo mensal de aproximadamente R$ 222,5 mil na folha dos servidores ativos da universidade. Considerando os encargos patronais estimados em 25%, o impacto mensal chega a cerca de R$ 278,1 mil.

Com a correção, a folha mensal dos servidores ativos deverá passar de aproximadamente R$ 6,16 milhões para R$ 6,38 milhões. Para servidores ativos e inativos, a estimativa divulgada pela Unitau aponta impacto anual de cerca de R$ 4,2 milhões.

A Prefeitura informou ainda que a universidade possui adequação orçamentária e financeira para absorver a nova despesa, incluindo reforço no orçamento por meio de crédito suplementar aprovado neste ano.

Agora, a decisão está nas mãos da Câmara de Taubaté. Somente após a aprovação pelos vereadores e a conclusão dos demais trâmites legais o reajuste poderá ser efetivamente aplicado.